Política Desenvolvimentista do Governo Lula

LULA FEZ O IMPOSSÍVEL

Rapidez na aprovação da reforma da Previdência, redução do risco Brasil e controle da inflação abrem as portas para um ciclo de desenvolvimento, diz o governador do Rio Grande do Sul

Por Marco Damiani

De seu posto de observação no Rio Grande do Sul, o governador Germano Rigotto está a cavaleiro para analisar em todos os níveis a atual situação econômica. Seu Estado aglutina um parque industrial com 100 mil empresas, uma agricultura cuja recente safra produziu 20 milhões de toneladas de grãos e um setor exportador responsável por vendas externas de US$ 3,6 bilhões até junho. Seus problemas têm proporções semelhantes, com uma queda de arrecadação apenas nos últimos dois meses de R$ 200 milhões, em razão do freio na atividade econômica. Rigotto usufrui, ainda, de uma independência política incomum. Para ganhar o governo gaúcho, ele bateu de uma só vez dois ícones do PT, o ex-governador e atual ministro das Cidades, Olívio Dutra, e seu candidato à sucessão, o atual coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro. Em relação aos tucanos de plantão na oposição ao governo, também guarda distância. Ex-líder do presidente Fernando Henrique, o governador, filiado ao PMDB, redigiu um projeto de reforma tributária que só não foi aprovado, segundo ele mesmo avalia, por falta de decisão do chefe. É esse personagem sem motivos prévios para elogiar ou atacar o governo Lula que, na seguinte entrevista, se mostra surpreso com a velocidade de aprovação da primeira etapa das reformas. “A determinação do presidente é um diferencial a favor do desenvolvimentismo”, diz. “A partir de agora, com as reformas em curso, todas as condições estão dadas para o Brasil voltar a crescer.”

DINHEIRO – O País viveu na última semana uma situação de
tudo ou nada, dividido entre o céu da aprovação da reforma da Previdência e o inferno da fuga de capitais. É sinal de que as coisas estão por um fio?
GERMANO RIGOTTO – O clima de nervosismo na economia se instalou pela associação da ação burra das lideranças dos movimentos sociais e a balbúrdia feita pelos contrariados pela reforma da Previdência. Criou-se uma idéia de perda do controle da situação pelo governo federal. Mas acontece que o governo reverteu esta situação ao dar recados sem meias palavras de que a lei será respeitada no caso de invasões de terras e prédios e, aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência. Ao contrário de três meses atrás, hoje existem todas as condições para o relançamento do desenvolvimento.

DINHEIRO – Como está o desempenho do presidente Lula no papel de coordenador deste processo?
Rigotto – É impressionante sua determinação em fazer as reformas. Fui líder do governo do presidente Fernando Henrique e nunca o vi atuar com verdadeira disposição neste sentido. Ao contrário, nunca houve vontade política, e no presidencialismo isso representa muito para o Congresso. Com Lula é diferente. Muito mais rapidamente do que eu mesmo esperava ele conseguiu a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência. Ele alcançou um feito estrutural, capaz de reverter um rombo histórico nas contas públicas. Só quem não entende de Congresso poderia pensar que o projeto não sofreria modificações. Mas nenhuma delas mexeu na essência da mensagem.

DINHEIRO – Mas a economia está parada. Não é culpa do governo?
Rigotto – Logo depois da posse, o presidente Lula enfrentou uma primeira prova de fogo, que foi a de não deixar o País quebrar. O presidente assumiu com a inflação crescente, câmbio descontrolado e risco Brasil em alta. Hoje a situação é muito melhor. A segunda prova de fogo, na semana passada, foi vencida com larga maioria. Lula fez o que parecia impossível. Está com um saldo francamente positivo. A desaceleração da economia está acontecendo exatamente pelos acertos do governo federal na política econômica. Com a situação deixada pelo governo anterior, não era possível a este governo agir de outra maneira, a não ser com medidas duras. Agora, num ambiente mais saudável, vejo o governo pronto para fazer o que tem de fazer, que é, no curto prazo, continuar a baixar juros e reduzir a taxa do recolhimento compulsório dos depósitos bancários. Nos meus
contatos com a equipe econômica, sinto que os monetaristas estão perdendo espaço para os desenvolvimentistas. A política econômica está começando a mudar, o que vai se traduzir em crédito mais barato para pequenos e médios empresários voltarem a investir. Vamos sair dessa.

DINHEIRO – A porta está aberta para que a reforma tributária também passe?
Rigotto – Tenho certeza que sim. A maioria do governo na Câmara se mostrou com muita clareza e força em uma situação adversa. O fundamental está sendo a determinação do presidente Lula, que está mostrando não ter medo de um eventual desgaste nas pesquisas de opinião pública. Ele está olhando para o futuro e lançando as bases do crescimento do País.

DINHEIRO – O desemprego está em alta, existe queda na produção industrial e deflação pelo segundo mês consecutivo...
Rigotto – Essa situação é reflexo das medidas duras que, corajosamente, o governo tomou. Mas é exatamente em razão delas que agora existem as condições para superar o que pareceu ser conservadorismo e voltarmos a crescer.

DINHEIRO – Será que o governo está seguro disso?
Rigotto – Não tenho dúvidas. Repare como as pressões do empresariado começam a ter uma maior ressonância. Você pode dizer que a redução do IPI é uma medida tópica, pontual, e é. Mas ela foi feita a pedido de um setor que quer a própria reativação. Acredito que outras medidas deste porte serão baixadas.

DINHEIRO – Por onde começar?
Rigotto – No Rio Grande do Sul, o setor de máquinas e equipamentos viveu um período de aquecimento no primeiro semestre em razão do Moderfrota, que possibilitou a muitos produtores rurais mecanizar suas lavouras. Agora, o BNDES diz que as verbas para manter a linha do Moderfrota aberta foram represadas pela equipe econômica. Eu falei a respeito com o presidente do BNDES, Carlos Lessa, estou tratando desse tema com a equipe econômica e já recebi indicações de que o crédito do Moderfrota será reaberto nas próximas semanas. É outro bom indicador.

DINHEIRO – Como o Rio Grande do Sul está sentido a crise?
Rigotto – O Estado perdeu R$ 200 milhões em arrecadação de ICMS nos últimos dois meses. A produção do nosso parque industrial caiu muito. As exceções foram a indústria do fumo e a de máquinas e equipamentos. Porém, em razão de uma das maiores safras de grãos da nossa história, com 20 milhões de toneladas colhidas, não sentimos ainda efeitos maiores no campo do emprego. Como se sabe, a atividade da agricultura movimenta o comércio e o setor de serviços. Estamos atravessando um momento delicado, como todos, mas podemos inverter as más expectativas.

DINHEIRO – O campo que está salvando a cidade?
Rigotto – Não há dúvida de que a super-safra de grãos compensou a diminuição da atividade industrial. O que temos de compreender é que 80% da população brasileira vive nas cidades, e é natural que a maioria dos problemas sociais se concentre nestas áreas. Mas, para nossa sorte, o Brasil não é só indústria e serviço, há este magnífico setor primário. É impressionante como a resposta aos estímulos neste setor é rápida. Nos tornamos, este ano, auto-suficientes em trigo e estamos a um passo de também não dependermos mais de arroz importado. Isso era inimaginável há alguns anos.

DINHEIRO – A política federal para a agricultura vai bem?
Rigotto – Os números da safra mostram que sim, mas é preciso manter a agilidade. Há uma proposta em debate no governo federal, agora, para diminuição da TEC (Tarifa Externa Comum) do arroz. Se isso for feito, será um erro, voltaremos a ficar dependentes do arroz estrangeiro. Sou contra e vou defender que a TEC seja mantida. Se precisarmos de arroz de fora, podemos comprá-lo no Uruguai, onde estive a convite do presidente (Jorge) Batle dias atrás, e soube que eles têm 400 mil toneladas de arroz para entregar para o Brasil assim que nós precisarmos.

DINHEIRO – O sr. sucedeu um governo do PT. Como encontrou o Estado?
Rigotto – Peguei R$ 4,5 bilhões em dívidas de curto prazo, R$ 2,5 bilhões de déficit na conta da Previdência do Estado e R$ 24 bilhões de dívida consolidada com a União, que demanda pagamento de 13% do nosso total de arrecadação. Em suma, uma situação delicada. Se tudo estivesse bem, eu não teria sido eleito, mas minha missão não é atacar o passado. Quero criar um clima de harmonia. Com crescimento econômico, o que irá significar aumento de atividade econômica e arrecadação, vamos preservar a vocação desenvolvimentista do Rio Grande do Sul.

DINHEIRO – Seu Estado é exportador. Há problemas nesta área?
Rigotto – Se olharmos os grandes números, não. Veremos que estamos contribuindo fortemente para o superávit da balança comercial. Até junho deste ano, meu Estado exportou US$ 3,62 bilhões e importou US$ 1,94 bilhão. Somos o primeiro em exportação per capita, com cerca de US$ 3,6 mil por habitante. Mas acontece que, por uma regra da chamada Lei Kandir, todo produto exportado não recolhe ICMS, e o Estado, diretamente, não sente em seus cofres os efeitos deste esforço. Na verdade, perdemos R$ 700 milhões em impostos anualmente com as exportações. A alternativa para diminuir esta perda foi a criação do Fundo de Compensação para os Estados Exportadores. Estou conversando com o ministro (Antônio) Palocci neste momento sobre como deve ser a composição deste Fundo. Defendo que ele seja montado com 50% do arrecadado com impostos sobre importações e mais 25% do IPI recolhido pela União. O ministro está sensível a esta idéia.

DINHEIRO – Mas até aqui o ministro Palocci torceu o nariz para toda idéia que signifique diminuição no superávit fiscal da União. A exceção foi a redução do IPI na semana passada. Será que ele cederá mais?
Rigotto – É natural que a área econômica faça o papel de durão. Isso acontece não só neste governo, mas foi assim durante todos os oito anos do governo passado. Por isso volto a um ponto inicial: a chance de reverter esta visão simplesmente monetarista do processo econômico está dada neste momento. Acho que o governo já percebeu a chance.

DINHEIRO – O sr. não é do PT, mas está com um discurso muito afinado ao governo federal. Está tudo bem em Brasília?
Rigotto – Não é isso. Os problemas estão aí, mas sinto uma impressionante vontade do presidente Lula em solucioná-los. Um dos mais graves, na questão da administração da coisa pública, é o próprio tamanho do governo. Em benefício da coesão, o governo federal deveria ter menos ministérios. Será saudável. Do jeito que está há sempre grandes chances para cabeças baterem. Lula teve de criar ministérios para acomodar seu partido e suas bases, mas acho que ele vai perceber que depois da aprovação das reformas será a hora de mexer na equipe. Desta vez, ele terá de fazer uma análise sobre quais áreas não corresponderam ao tamanho da tarefa entregue.

DINHEIRO – Não lhe parece que existem desacertos internos demais para acertos de menos?
Rigotto – No geral, o governo está indo muito bem. Era impossível fazer diferente. O que ocorre é que não houve uma sucessão entre o mesmo bloco de poder. Mudou quase tudo. A equipe necessita de entrosamento, e só estamos no início do sétimo mês de governo. Sintonia na administração exige tempo.

Fonte: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/10541_LULA+FEZ+O+IMPOSSIVEL