Política Social do Governo Lula

Bolsa Família, um investimento no futuro

O Bolsa Família transformou-se no ponto de referência da política social do governo

O Bolsa Família transformou-se no ponto de referência da política social do governo. Para seus críticos, é apenas mais um programa assistencialista com objetivos eleitoreiros, na medida em que não oferece uma "porta de saída" (emprego) para seus beneficiários.

O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda. A condição para que as famílias recebam a transferência é que mantenham seus filhos matriculados nas escolas públicas e cumpram com um calendário de visitas a postos de saúde. É esta condicionalidade que o torna fundamentalmente diferente de outros programas de transferência de renda, como o Renda Mínima, por exemplo.

O programa parte de quatro pressupostos. Primeiro, que as decisões quanto à educação das crianças são tomadas por seus pais com base em um cálculo de custos e benefícios. O objetivo é atingir a maior taxa de retorno privada de suas decisões, inclusive no que se refere à educação de seus filhos.

Segundo, que a única forma de gerar crescimento sustentado de longo prazo, reduzir a desigualdade e a pobreza é criar condições para que todas as crianças, pobres ou não pobres, tenham igual acesso à educação de qualidade.

Terceiro, que a principal fase de aprendizado das pessoas é entre a concepção e os sete anos de idade. A partir daí, a curva de aprendizado tende a decair rapidamente.

A "porta de saída" do programa é melhorar a qualidade da pré-escola e da escola fundamental públicas

Quarto, o custo de permanecer na escola é relativamente mais elevado para os pobres. O principal custo para uma família de manter os filhos na escola é a renda não auferida por estas crianças no mercado de trabalho no período por elas dedicado ao estudo. Para uma família pobre, este custo é bastante elevado, podendo atingir até 30% da renda per capita familiar. Ao condicionar a transferência de renda à permanência da criança na escola, o programa reduz este custo e aumenta o incentivo para que as famílias mantenham suas crianças por mais tempo no sistema escolar.

Portanto, a questão fundamental é se as condicionalidades estão sendo implementadas. Caso elas estejam sendo cumpridas, o programa se torna um investimento em saúde e educação das crianças pobres, financiado pelo Estado, executado privadamente pelas famílias a partir de incentivos gerados pelo mercado. Caso contrário, é um programa assistencialista como outro qualquer.

O Bolsa Família realmente não cria condições para que a atual geração de trabalhadores pobres saia da pobreza sem a ajuda do Estado, pois não gera empregos de qualidade para estes trabalhadores. Mas, infelizmente, este é um objetivo que tem se mostrado impossível de ser alcançado, devido ao baixo nível de capital humano dos pobres.

Na verdade, é um programa similar aos programas de bolsa de estudos para que jovens façam cursos de mestrado e doutorado em universidades nacionais ou estrangeiras. É curioso que muitos dos que definem o Bolsa Família como assistencialista consideram os programas de bolsas de estudo indispensáveis para o crescimento do País.

O objetivo do Bolsa Família é investir no futuro. Sendo respeitadas as condicionalidades, educação e saúde, o programa cria as condições para que a próxima geração tenha mais capital humano que a de seus pais, seja mais produtiva e, portanto, consiga empregos de maior qualidade, com melhores salários, saindo definitivamente da condição de pobreza. Neste sentido, a "porta de saída" do programa é melhorar a qualidade da pré-escola e da escola fundamental públicas, onde estudam os filhos das famílias pobres.

Fonte: http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/11592_BOLSA+FAMILIA+UM+INVESTIMENTO+NO+FUTURO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Política Social do Governo FHC

Herança FHC:
dúvidas na economia
e conquistas no social

Muitos observadores – brasileiros, todos – se espantaram quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi escolhido pela ONU como a autoridade mundial que mais se destacou ao longo deste ano no campo do desenvolvimento humano. Como o prêmio das Nações Unidas foi criado em 2002, FHC é o primeiro líder a merecer a honraria. A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na semana passada, em Nova York. Até mesmo entre os críticos mais ácidos de FHC há certo consenso de que o governo tucano realizou um trabalho respeitável no campo econômico. As opiniões em torno dos avanços sociais de sua gestão, no entanto, não são tão favoráveis. Mais do que isso, difundiu-se uma relação de causa e efeito envolvendo as duas responsabilidades governamentais. FHC teria se dedicado demais à economia, razão pela qual descuidou do chamado "lado social". Por esse motivo, o prêmio da semana passada produziu certo espanto. Quer dizer, então, que FHC fez algo notável pelo social? Ou a ONU se teria deixado confundir? Nos oito anos da gestão FHC, o Brasil conheceu a estabilidade econômica e viu morrer o mais perverso dos mecanismos de destruição de renda: o imposto inflacionário. Também foi nesse período que o país aprendeu que privatização não se resume a uma troca de controle acionário nas empresas do governo. As estatais davam prejuízo, recolhiam pouco imposto, serviam de cabide de emprego e se tornaram um foco de corrupção. Para o Tesouro nacional, a venda das companhias rendeu, de imediato, 250 bilhões de reais, pagos em dinheiro, mais um ganho adicional indireto ao longo do tempo. Tome-se o caso das telefônicas, vendidas em 1998. Na fase do sistema Telebrás, havia no Brasil 22 milhões de telefones fixos em operação, e algumas linhas chegavam a custar 5 000 dólares. Agora, são 50 milhões de telefones fixos e 30 milhões de celulares. Detalhe: a instalação de uma linha fixa custa apenas 70 reais. Mais do que isso, as companhias privadas, e não o Estado, encarregaram-se de fazer os investimentos necessários à expansão dos serviços. Sobrou mais dinheiro para aplicar em educação, saúde, saneamento básico. Podem ainda ser contabilizados como outros feitos econômicos significativos destes últimos oito anos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a noção de que governo sério deve cortar gastos para honrar dívidas, o saneamento dos bancos estaduais e o Proer, que de uma só vez protegeu os aplicadores com dinheiro em bancos mal administrados e puniu exemplarmente os banqueiros responsáveis pelo rombo. Embora o governo tenha evitado enfrentar até o fim algumas brigas importantes, como a reforma política, a tributária e a previdenciária, o debate ganhou outra roupagem ao término dos oito anos de FHC. Observe-se o que aconteceu na campanha eleitoral. Tanto nas eleições estaduais quanto na sucessão presidencial, os candidatos disputaram para ver quem era mais responsável com o orçamento, quem iria cortar os gastos da melhor forma. No caso da disputa ao Palácio do Planalto, até o PT se viu constrangido a dizer que vai dar seqüência ao programa proposto pelo governo que sai. A primeira briga do próximo governo, avisa Lula, é a reforma da Previdência. Essa dedicação aos temas econômicos criou em torno de Fernando Henrique a tal marca anti-social que a concessão do prêmio ajuda a desfazer. No apagar das luzes da gestão tucana, o Brasil pode estar testemunhando uma mudança conceitual. Por um lado, algumas das conquistas econômicas registradas nos últimos anos começaram a dar sinais de fadiga e necessitam de vigilância redobrada. A inflação anual vai fechar 2002 na casa dos dois dígitos, o dólar beira os 4 reais, a dívida pública ultrapassou a perigosa marca dos 50% do PIB e o país está estacionado num patamar medíocre de crescimento econômico. Por outro lado, os números mais recentes ligados às ações sociais federais apontam para um trabalho de primeira grandeza. Em seu governo, FHC dobrou o gasto em programas de assistência social, de uma média anual de 15 bilhões até 1994 para 30 bilhões de reais em 2002. O aumento produziu um efeito que pode ser conferido em várias áreas. Na educação, em que se elevou o número de crianças na escola, na saúde, na qual a mortalidade infantil caiu significativamente, na distribuição de crédito a microempreendedores. Em alguns casos, o governo atingiu marcas impressionantes. Em oito anos, o Ministério da Reforma Agrária assentou três vezes mais famílias do que havia sido feito em trinta anos. Além de investir muito mais na área social, passou-se a gastar melhor. Dados referentes a 1994 mostram que, de cada 10 reais reservados aos gastos sociais, 5 iam para a população carente. Hoje, 9 de cada 10 reais vão parar no lugar certo. "O dinheiro não chegava na ponta porque não havia controle de nada, as coisas nesse campo eram uma bagunça", diz a primeira-dama Ruth Cardoso, presidente do programa Comunidade Solidária, com larga experiência na área social. O ganho de eficiência teve dois motores principais. Um deles foi a queda brutal da inflação. O preço dos alimentos passou a subir num ritmo mais lento, o que beneficia diretamente as camadas mais pobres da sociedade. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostra que o fim da inflação provocou um aumento no poder de compra dos mais pobres da ordem de 9%. O efeito de longo prazo pode ser medido por outro indicador. A pobreza brasileira, que atingia 42% da população, caiu para 34%. Em números absolutos, quer dizer que aproximadamente 10 milhões de pessoas ultrapassaram a linha da pobreza. O segundo motor em prol da eficiência foi um pedacinho de plástico, o tal cartão magnético bancário que dá acesso à rede de benefícios do governo federal. Com ele, enxuga-se a burocracia, evitam-se desvios e o dinheiro de cada cidadão fica disponível todo mês no banco, sem intermediação política. Nos Estados Unidos, só agora o governo decidiu introduzir o modelo dos cartões. Técnicos da ONU estão levando o modelo para a África do Sul. O sistema, que já distribuiu 10 milhões de cartões, funciona à base de um cadastro informatizado que centraliza os dados dos beneficiários do conjunto de programas federais. O acesso a ele permite saber tudo sobre uma família: a renda, o número de filhos e quantos benefícios recebe. O Brasil é um país contaminado por uma forte cultura assistencialista, segundo a qual bons programas sociais são aqueles que atenuam as necessidades dos mais pobres de forma direta, dando comida a quem tem fome, cobertor a quem tem frio e remédio aos doentes. Por essa razão, governantes mais populistas, que distribuem comida, cupons de alimentação e leite, acabam construindo uma imagem pública mais positiva do que aquele que simplesmente deposita o dinheiro dos pobres no banco. Muitos políticos têm saudade da extinta Legião Brasileira de Assistência, que distribuía cestas básicas e dava a eles a oportunidade de se apropriar e de apadrinhar o benefício – quando não se apoderar pessoalmente da doação. O que há de novo nesse campo, e o governo tucano teve papel fundamental na mudança, é a idéia de que a pobreza precisa ser combatida com a geração de renda, não simplesmente amparada. O exemplo mais concreto do que se fez nessa direção é a implantação do programa Bolsa-Escola, em 2001, um benefício em dinheiro de até 45 reais por família para os pais cujas crianças forem matriculadas na escola. O programa, tocado pelo Ministério da Educação, consome um orçamento anual de 2 bilhões de reais, alcançando atualmente 9 milhões de crianças. Os feitos do governo Fernando Henrique não transformaram o Brasil num país rico nem modificaram a injusta distribuição de renda do país, que é uma das piores do mundo. Os jovens brasileiros têm a pior escolaridade da América Latina, em empate técnico com Guatemala, Honduras e Nicarágua. Apenas quatro de cada dez jovens com idade para cursar o ensino médio estão matriculados. Os números absolutos mostram que o cenário está longe do ideal. Para que as pessoas consigam notar a diferença será preciso trabalhar – e certo – durante vinte anos, segundo os mais otimistas. A contribuição de Fernando Henrique ao debate, nesse caso, é que ele definiu o rumo a seguir. Cabe ao governo que entra escolher a velocidade da travessia. No caso da educação, apesar do atraso comparativo, nenhum outro país da América Latina avançou tanto no mesmo período. Em 1994, 88% das crianças estudavam. Agora são 97%. Os ganhos sociais do governo FHC ficaram comprometidos por alguns indicadores ruins. Um deles é o desemprego, que cresceu nos últimos anos e atingiu as taxas mais altas da história. Na década de 80, os desempregados equivaliam a 5% da força de trabalho. Hoje, a taxa quase dobrou. Está em 9,4%. No mundo inteiro há uma tendência à diminuição de postos de trabalho, como resultado do ganho de eficiência na produção. No Brasil acontece o mesmo, mas, por trás da explosão no índice, está o baixo crescimento econômico. O desemprego só cairá se o Brasil voltar a crescer. O crescimento só virá se os juros caírem. E os juros só cairão se o governo cortar seus gastos, aumentando o superávit primário. Como se vê, quanto mais o presidente Lula se preocupar com as questões econômicas, mais ele estará fazendo pelo social.

Fonte: http://veja.abril.com.br/181202/p_112.html

Política Educacional do Governo Lula

O que o Governo Lula fez pela educação?

Fundeb prevê ensino integrado. A educação básica é tratada de modo integrado pelo governo Lula. Não há mais a visão de foco apenas no ensino fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio. Para efetivar essa política, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fundo atenderá 47,2 milhões de alunos

Com duração prevista de 14 anos (2006-2019), o Fundeb atenderá, no quarto ano de implantação, 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 52,4 bilhões . sendo R$ 4,5 bilhões provenientes da União. A partir do quinto ano, acomplementação da União será de 10% do valor do fundo, devendo ser da ordem de R$ 4,8 bilhões (em valores de 2005). O Fundef, em vigor atualmente, financia 30,7 milhões de alunos com R$ 31,6 bilhões em recursos e com o aporte da União de R$ 400 milhões.

Salário educação cresce 46,9%

As transferências do salário educação saltaram de R$ 1,5 bilhão, em 2004, para R$ 1,8 bilhão, em 2005. Em relação a 2002, último ano de governo FHC, observa-se um aumento de 46,9%. A aprovação da Lei do Salário-Educação (Lei nº 10.832/03) permitiu que, a partir de 2004, a transferência direta de recursos, até então repassados aos estados e ao Distrito Federalsob a forma de cota estadual, fosse feita diretamente aos municípios, como cota municipal.Professores da educação básica são capacitados. O governo Lula capacitou 75 mil docentes, através da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. A Escola de Gestores qualifica diretores de escolas e democratiza a gestãoescolar. Houve ainda a oferta de 17 mil vagas em cursos de graduação à distância para suprir a carência de professores nas áreas de Física, Química, Biologia e Matemática.Programa distribui 120 milhões de livros didáticos por anoPela primeira vez, os alunos do ensino médio foram beneficiados pelo Programa Nacional do Livro Didático - o maior programa de distribuição gratuita de livros do mundo.Mais de 120 milhões de livros são repassados aos alunos anualmente.Governo Lula amplia ensino universitário federal Foram criadas quatro novas universidades públicas federais em apenas 3 anos: ABC Grande Dourados UniVasf Recôncavo Baiano Estão em processo de criação as universidades de: Alfenas Triângulo Mineiro Semi-Árido Vale do Jequitinhonha Vale do Mucuri do Paraná Cinco faculdades tornaram-se universidades, e estão sendo criados ou ampliados 42 campi em todo o país. O governo FHC criou apenas duas universidades federais em oito anos: a Universidade Federal de Tocantins e a Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Investimentos no ensino superior são retomados

O orçamento global para as universidades federais cresceu 16% entre 2004 e 2005 - de R$ 7,7 bilhões para R$ 8,9 bilhões. No governo FHC, os recursos para o ensino superior diminuíram. Em 1995, eram R$ 8,1 bilhões. Em 1997, foram R$ 6,6 bilhões. Depois de seis anos sem correção significativa, os salários dos 74 mil professores das instituições federais de ensino superiorforam reajustados pelo governo Lula entre 10% e 34,9%. O salário de um professor com doutorado e dedicação exclusiva saltou de R$ 5,4 mil, em dezembro de 2002, para R$ 7,2 mil,em julho de 2005.

ProUni concede 242 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelo governo Lula, concede bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. Em 2005, foram concedidas 112 mil bolsas. Em 2006, são 130 mil bolsas concedidas. Dessas, 49.484 destinam-se ao sistemade cotas étnico-raciais. Os alunos do ProUni matriculados em cursos de turno integral recebem uma bolsa permanência no valor de R$ 300 para custear despesas de transporte, alimentação e moradia.Professores universitários são contratadosEm 2003 e 2004, foram contratados 2.344 professores para o ensino superior nas universidades públicas federais. Em 2005, 2.586 foram nomeados e há previsão de contratação de mais 2.500.

Recursos para Brasil Alfabetizado crescem 48%

O programa Brasil Alfabetizado beneficiou 5,3 milhões de pessoas desde 2003. Os recursos aplicados cresceram 48% em relação a 2002. A integração entre a alfabetização e a educação de jovens e adultos é fundamental para a complementação da escolarização.

Fontes: Livro Governo Lula: A Construção de um País Melhor, páginas 58 a 62.

Política Educacional do Governo FHC

Made in Brasil

Criada no Distrito Federal, a bolsa-escola é exportada para seis países e beneficia oito milhões de crianças

Situado a 4.100 metros de altitude, o vilarejo de El Alto abriga cerca de 300 mil pessoas nas imediações de La Paz, a capital da Bolívia. De origem indígena, 90% dos moradores de El Alto tentaram escapar da miséria do interior, mas não conseguiram sequer fixar-se na capital. Acabaram criando um bolsão de pobreza. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o governo boliviano tenta agora atenuar essa situação, usando uma arma brasileira: a bolsa-escola.

Idealizada no governo Cristovam Buarque (1994-1998), no Distrito Federal, a bolsa-escola prevê uma ajuda financeira para famílias de baixa renda que matricularem e mantiverem na escola suas crianças e adolescentes. Em El Alto, o benefício acaba de ser distribuído para 600 crianças que trabalhavam nas ruas do vilarejo. “Ainda em 2001 vamos começar outras duas experiências-piloto, uma na cidade de Cochabamba, outra em Santa Cruz de la Sierra”, conta Gerardo Roloff, do Unicef em La Paz.

Um projeto similar está para ser implantado no Equador, com o objetivo de atingir 400 mil crianças das 211 comunidades mais pobres do país. “Por causa das recentes crises econômicas, o número de matrículas nas escolas diminuiu 20% em apenas dois anos”, diz Milton Luna, consultor do projeto em Quito, no Equador. Como a Bolívia e o Equador, outros quatro países também apostam na bolsa-escola em sua estratégia educacional: México, Colômbia, Argentina e Chile. Sem problemas entre os alunos do ensino fundamental, o governo chileno só destina bolsa-escola para estudantes do segundo grau.

Ao todo, incluindo o Brasil, o programa já beneficia oito milhões de crianças e adolescentes. Esse número poderá se multiplicar depois da reunião anual da Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), marcada para abril, em Bruxelas, na Bélgica. Uma das propostas a serem discutidas no encontro é a conversão para bolsa-escola dos recursos que os 48 países mais pobres do mundo utilizam para pagar os juros de suas dívidas externas. Entre os defensores da idéia está Kofi Annan, o secretário-geral da ONU, que, no ano passado, apresentou o projeto para 130 ministros da Educação reunidos em Dacar, no Senegal. No seu discurso, feito em inglês, Annan fez questão de usar o termo bolsa-escola em português. “Para colocarmos na escola os 250 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo, só precisaríamos de 13% do que se gasta com os juros das dívidas externas”, afirma Cristovam Buarque.

Desde que deixou o governo do Distrito Federal, Cristovam já visitou 27 países para apresentar o programa. Mas a bolsa-escola começou a ser exportada ainda durante a sua administração. O primeiro a se interessar pela idéia foi o México, onde 46% dos 100 milhões de habitantes vivem em estado de pobreza. Em agosto de 1997, o governo do presidente Ernesto Zedillo (1994-2000) incluiu a bolsa-escola em um projeto social mais amplo, o Programa de Educação, Saúde e Alimentação (Progresa).

No primeiro ano de implantação, o Progresa atingiu 404 mil famílias. Três anos depois, abrangia 2,6 milhões de famílias, o que corresponde a 13,8 milhões de pessoas em todo país. “O México é o país onde a bolsa-escola está mais avançada, beneficiando cinco milhões de crianças”, contabiliza Cristovam. Na trajetória do Progresa, nem tudo, porém, tem sido coerente com a proposta de combate à pobreza. Durante a campanha do ano passado, o governo Zedillo foi sistematicamente acusado de usar o programa como moeda eleitoral. Se usou, o resultado foi pífio. Seu grupo político, que estava no poder há mais de 70 anos, foi derrotado nas urnas pelo empresário Vicente Fox.

Assim que assumiu o governo, Fox avisou que manteria o Progresa, mas mudaria vários aspectos do programa por considerá-lo, como um todo, paternalista. As mudanças ainda não foram anunciadas, mas um escândalo envolvendo o Progresa acaba de estourar no México. Na época da transição governamental, descobriu-se que, de agosto de 1997 a novembro de 1999, dez mil famílias paupérrimas de 505 povoados haviam sido deliberadamente excluídas do programa. Serviram de cobaia para um estudo contratado pelo governo Zedillo. Questionada ética e moralmente, a pesquisa mostra o que todo mundo já sabe: a saúde e o desenvolvimento de uma criança são influenciados pela quantidade e qualidade da alimentação que ela recebe.

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/41900_MADE+IN+BRASIL?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Política Econômica do Governo Lula

Mantega prorroga prazo de programa para investimento

Adriana Fernandes, Célia Froufe e Fabio Graner

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a prorrogação do prazo para contratação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), de 31 de junho para o fim de dezembro. O ministro anunciou que os recursos disponíveis para esses financiamentos são de R$ 80 bilhões. Apesar de estender o prazo, o governo optou, segundo Mantega, por elevar as taxas de juros para esses empréstimos a partir de 1º de julho próximo.

As linhas com taxas de juros de 4,5% ao ano passarão para de 5,5%. Já as linhas que cobram hoje 7,5% passarão a ter taxa de 8,5% ao ano. "Levando-se em conta uma inflação de 4,5% ao ano, essa é uma taxa de juro zero", avaliou Mantega, durante o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

No caso das linhas Pró-Caminhoneiro e Inovação, a taxa de juros será mantida em 4,5% ao ano ao longo do ano. "Com essas mudanças na taxa, compensa se apressar para fazer o financiamento antes (de mudança da taxa)", sugeriu o ministro. A prorrogação do prazo do PSI para o fim de dezembro, de acordo com Mantega, dará mais impulso ao crescimento do País e colaborará para o aumento dos investimentos.

Governo Lula

O ministro da Fazenda procurou destacar, em seu discurso, que o crescimento da economia brasileira, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido diferente do ocorrido em anos anteriores. Segundo ele, o crescimento econômico é diferente porque tem como base uma forte geração de emprego, a inclusão social e a distribuição de renda. No passado, disse Mantega, a expansão econômica do Brasil era obtida com exclusão social e concentração de renda.

Mantega informou ainda que a estimativa preliminar do governo é de que as desonerações líquidas em 2010 somem R$ 18,377 bilhões. A informação deve ser anunciada pela Receita Federal apenas no próximo mês. O montante, se confirmado, será inferior às desonerações líquidas verificadas em 2009 (R$ 26,999 bilhões), mas superior ao volume de que o governo abriu mão em 2008 (R$ 8,766 bilhões) e em 2007 (R$ 6,463 bilhões).

Metas de inflação

O ministro da Fazenda avaliou ainda que o sistema de metas de inflação tem dado bons resultados ao País. Segundo ele, o governo manterá o regime de câmbio flutuante e a perspectiva de redução na taxa de juros real. "A solidez vai continuar. Esses são os pilares da sustentabilidade do PAC 2", disse o ministro.

Às vésperas da possibilidade de desincompatibilização do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para concorrer a um cargo eletivo, Mantega assegurou que a inflação seguirá no foco do governo. "O controle da inflação continuará a ser um dos instrumentos importantes da economia brasileira."

Fonte: http://www.istoe.com.br/noticias/data/61166_MANTEGA+PRORROGA+PRAZO+DE+PROGRAMA+PARA+INVESTIMENTO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Política Econômica do Governo FHC

A primeira privatização a companheirada tenta esquecer

11 de fevereiro de 2010

A privatização das empresas de telefonia começou em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com o leilão do Sistema Telebrás, certo? Sim, provavelmente errariam 99 a cada 100 inscritos no Enem. Sim, certamente fariam de conta 100 entre 100 militantes companheiros. O que eles hoje chamam de “privataria” teve início, quem diria, na administração municipal de Ribeirão Preto, comandada pelo prefeito Antônio Palocci. em seu primeiro mandato (1993-1996), o futuro estuprador de contas bancárias colocou à venda 49% das ações da Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto (Ceterp).

A Ceterp (que seria inteiramente privatizada na gestão seguinte, comandada pelo PSDB) era atendida por uma operadora local pertencente à prefeitura. Para conseguir aprovar a ideia proibida pelo programa do PT, Palocci aliou-se a adversários e por pouco não abandonou o partido. O prefeito alegou que só a parceria com a iniciativa privada permitiria que a empresa acompanhasse a evolução tecnológica cada vez mais acelerada. Foi esse um dos argumentos invocados por FHC. O PT acabou aceitando a alegação de Palocci. Mas nunca aceitou a mesma argumentação quando apresentada pelo governo tucano.

Os companheiros continuam inconformados com o valor atribuído a empresas privatizadas por Fernando Henrique, como a Vale. Eleito pelo PSDB, o prefeito Roberto Jábali também achou que o antecessor foi generoso demais com os compradores. ”A Ceterp foi entregue a preço de banana”, repetia Jábali, principalmente depois de ter vendido o restante das ações por R$ 200 milhões ─ quatro vezes superior ao cobrado pela primeira leva.

Até a década de 1990, os brasileiros esperavam de dois a três anos para a instalação de um telefone. Uma linha fixa figurava entre os bens patrimoniais declarados no Imposto de Renda. Em 1997, para conseguir um número de telefone no Brasil, era necessário cadastrar-se na telefônica local e depositar uma quantia corresponde a R$ 1.000 em valores de hoje. O dinheiro era mais tarde restituído em ações da Telebrás.

Os gargalos no sistema alimentavam um portentoso mercado paralelo de venda e aluguel de linhas, que ocupava duas ou três páginas diárias nos anúncios classificados dos jornais. Quem se dispusesse a pagar entre R$ 1,5 mil e R$ 3,2 mil poderia encurtar o caminho. Um celular custava em torno de US$ 4 mil e a espera chegava a três anos. Os nomes inscritos eram sorteados pela operadora. Com o sistema antigo, banda larga e internet ainda seriam exotismos estrangeiros.

Em 1997, havia 17 milhões de linhas fixas no Brasil. Hoje são mais de 43,5 milhões. Os telefones celulares, que chegaram na década de 70 mas só começaram a multiplicar-se 20 anos depois, saltaram dos 4,5 milhões de 1997 para os atuais 173,9 milhões. Como toda mudança de grande porte, o processo de privatização foi inevitavelmente afetado por equívocos e falhas. Mas o saldo é extraordinariamente positivo. Em poucos anos, o Brasil saiu da idade da pedra para ingressar na era moderna.

Prisioneiro do passado, o PT continua incluindo a privatização da telefonia entre os pecados mortais de FHC. Se isso não fosse apenas uma bobagem, o pecado original teria sido cometido por Antônio Palocci. É por isso que a primeira privatização a companheirada faz de conta que esqueceu.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/o-pais-quer-saber/a-primeira-privatizacao-todo-companheiro-prefere-esquecer/

Presidentes que o país teve desde 1994 respeitaram as conquistas do Real

Luciano Pires

Publicação: 02/07/2009 08:31 Atualização: 02/07/2009 10:32

Contrariando a tradição brasileira, a alternância de poder fez bem ao Plano Real. Os três presidentes da República que passaram pelo Palácio do Planalto desde o lançamento da nova moeda imprimiram seus próprios ritmos, estabeleceram marcos e inovaram. Tudo sem comprometer as linhas originais do maior programa de estabilização econômica já implantado no país. Nos últimos 15 anos, ideologias e bandeiras cederam espaço a uma inédita combinação de continuidade com pragmatismo.
Itamar Franco, o primeiro dos presidentes do Real, ousou ao apostar em um projeto gestado essencialmente por técnicos e ao nomear auxiliares sem pedigree político. Com a inflação sob controle, criou-se o clima de confiança necessário para encorajar o mercado e as empresas e as instituições democráticas a se reorganizarem. "A alta de preços sempre foi endêmica. Havia uma enorme incerteza porque todos os outros projetos tentaram fazer a mesma coisa, mas fracassaram. A grande virtude do Itamar foi ter escolhido as pessoas certas", explica o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB).

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O sucessor de Franco, Fernando Henrique Cardoso, tomou posse com a difícil missão de manter as conquistas do antecessor. Considerado um dos maestros do Real, FHC inaugurou durante seu primeiro mandato (1995-1998) a fase monetarista do plano, dando prosseguimento à venda de grandes companhias estatais iniciada na era Fernando Collor, estimulando a reforma da burocracia pública federal e tentando ampliar o espectro do projeto colocado em prática no início da década.

Com o Estado mais enxuto, FHC marcou seu segundo período (1999-2002) como o presidente que se especializou em conduzir o país em meio a crises econômicas internacionais (Rússia, México e Asiática). Além disso, concentrou forças na reforma do Estado, estabeleceu políticas agressivas de contenção dos gastos públicos, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o sistema de metas de inflação. No campo macroeconômico, o fim da paridade entre o dólar e a moeda nacional impôs dificuldades que nem mesmo os "pais do Real" poderiam prever. Apesar das turbulências, o plano manteve-se de pé, até a chegada do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Ao contrário do que sempre pregou, Lula não só manteve a espinha dorsal da política econômica do governo anterior como aprofundou muitos dos conceitos fiscais e monetários preconizados por FHC e seus discípulos. Aumento de juros, maior economia para o pagamento da dívida e tentativas de reformas estruturais imprimiram no petista a marca de um gestor responsável e preocupado com o futuro do país. "Isso provou que o conceito de estabilidade é suprapartidário", completa Nogueira.

Na segunda fase como presidente (2007), Lula surfou em seu próprio prestigio e também na onda de prosperidade que varreu o mundo. Resultado: o Brasil virou credor externo, acumulou divisas, aumentou o número de parceiros comerciais, baixou os juros, distribuiu melhor a renda. Nem o recente estouro da bolha imobiliária americana, foi capaz de arranhar o Real. A inflação continuou sob rédeas curtas, o que garantiu um belo escudo ao Brasil em meio ao colapso dos mercados.

Desafios

Para o historiador Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a tarefa agora é descobrir como estimular o país a crescer sem ferir os mandamentos do Plano Real. "Acho que esse desafio vai se colocar claramente nas eleições presidenciais de 2010, ou seja, como conciliar estabilização e desenvolvimento com um projeto nacional", justifica. Segundo Villa, o país não só aprendeu a valorizar os avanços alcançados com o plano de 1994, como não abre mão de novas conquistas.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/07/02/economia,i=123152/PRESIDENTES+QUE+O+PAIS+TEVE+DESDE+1994+RESPEITARAM+AS+CONQUISTAS+DO+REAL.shtml

Política Externa do Governo Lula

POLÍTICA EXTERNA DOIDIVANAS - LULA TOMA DUAS TUNDAS NUM SÓ DIA. E, AGORA, FAZ BEICINHO

terça-feira, 4 de maio de 2010 | 21:40

A política externa doidivanas do governo Lula tomou hoje uma tunda. Ou duas. Na reunião da Unasul, a tal União das Nações Sul-Americanas, o presidente brasileiro tentou aprovar uma moção exigindo que Honduras garantisse a volta ao país do golpista Manuel Zelaya, com a restituição de seus direitos políticos. Como o chapeludo tentou articular a própria reeleição, ele se tornou inelegível por oito anos, segundo o que estabelece a Constituição democrática do país. Contra ele, há uma penca de acusações feitas pela Justiça e pelo Ministério Público — inclusive a de desvio de alguns milhões de dólares. Na prática, pois, o governo Lula estaria exigindo a aprovação de uma anistia para o golpista. Trata-se, é evidente, de um assunto interno. Lula apresentou tal moção como precondição para o reconhecimento do governo de Porfírio Lobo, eleito legitimamente.
A moção, para ter validade como uma posição da Unasul, teria de ser aprovada por unanimidade, mas foi rejeitada pelos governos do Peru e da Colômbia, que já reconheceram o governo legítimo de Honduras. Lula não ignora as regras da Unausl e agiu assim só para marcar posição — para continuar a afrontar o governo americano neste particular. E também para não ser obrigado a reconhecer a sua própria estupidez durante a crise hondurenha. Afinal, o Brasil foi um dos patrocinadores da volta de Zelaya. E quebrou a cara. Lula quer deixar o eventual reconhecimento do governo hondurenho para o próximo governo.
Com o segundo revés do dia, no entanto, Lula não contava. O governo da Espanha, liderado pelo socialista José Luis Zapatero, convidou Honduras para a Cúpula União Européia-América Latina e Caribe, que acontece no dia 18, em Madri. E quem é que está comandando a ameaça de boicote? O Brasil. A boca de aluguel que vocaliza a pressão é o notável democrata Rafael Corrêa, presidente do Equador, aquele que dava guarida aos narcoterroristas das Farc.
Na América Latina, ainda não reconhecem o governo hondurenho a Argentina, o Chile, o Uruguai, o Paraguai, a Venezuela, a Bolívia, o Equador, Cuba e a Nicarágua. Há duas democracias genuínas aí: Chile e Uruguai (por enquanto ao menos). O resto compõe um grupo de quase-ditaduras, com exceção de Cuba, uma tirania, e da Argentina, apenas uma bagunça no momento.
É dessa gente que Lula gosta.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/politica-externa-doidivanas-lula-toma-duas-tundas-num-so-dia-e-agora-faz-beicinho/

LULA JÁ SE PREPARA PARA SER UM EX-PRESIDENTE COMO NUNCA ANTES NESTEPAIZ…

segunda-feira, 26 de abril de 2010 | 19:09

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta segunda-feira a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso. Ao discursar no encerramento da 1ª Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom), Lula afirmou que o Brasil não era levado a sério por outros países. Oposição chama de “ridícula” a política internacional do governo Lula
“O Brasil não era um país respeitado no mundo. Muitas vezes se falava do Brasil e as pessoas lembravam de Carnaval e futebol. O Brasil não era levado a sério na questão política. O que mudou nesses últimos períodos é que nós nos descobrimos”, disse a chefes de Estado e de governo de dez dos 14 países do Caribe que participaram da reunião em Brasília. Lula disse que governos anteriores, de forma genérica e sem citar o antecessor, preferiam se relacionar comercialmente com países europeus e com os Estados Unidos.
“O Brasil olhava para os países da Caricom como se fossem países pequenos, economicamente sem importância, e que era importante ter uma relação com as grandes nações”. Em um momento de imodéstia, o presidente brasileiro afirmou que está tão importante que o que não falta é “g” para participar, citando reuniões do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), G-8, G-13, Ibas (grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul) e Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
“Eu agora estou importante porque faço parte do G8, do G13, do G20, do G77, do Ibas, do Bric, da Unasul. O que não falta é G para eu participar dele”, afirmou. O presidente disse também que todos os países, independentemente de tamanho de território e da população, têm que ser tratados de forma equânime. “O menor país da Caricom, o que tem 50 mil, 90 mil habitantes, tem o mesmo direito que tem o maior país do mundo em população, que é a China, ou o maior país economicamente falando que são os Estados Unidos.”
Antes de encerrar o discurso, Lula afirmou aos chefes de Estado que quando deixar o governo não irá deixar de fazer política. “Mesmo eu não estando mais na presidência, fique tranquilo que eu vou continuar fazendo política. Pode ficar tranquilo porque eu nasci político e vou morrer político.” O primeiro-ministro da Dominica, Roosevelt Skerrit, país que tem a presidência pro-tempore da Caricom, fez elogios a Lula dizendo que é um presidente que governa para os pobres e para os trabalhadores.
Voltei
Não há o que comentar sobre as bobagens que Lula diz a respeito do governo FHC. A estupidez da política externa brasileira tem hoje, vamos dizer, alcance internacional.
O que interessa no que vai acima é o que ele diz quase em tom de… ameaça (?) sobre o seu futuro. Todas as vezes em que FHC expressou alguma opinião política — muitas vezes, para se defender de ataques bucéfalos —, Lula recomendou que ele ficasse quieto, que aprendesse a se comportar como ex-presidente, que não desse palpite porque já tivera a sua vez etc. E dizia que, quando terminasse seu(s) mandato(s), voltaria para São Bernardo e iria assar coelho em seu sítio em Ribeirão Pires.
Mudou! Agora não! Certamente teremos um ex-presidente falador como nunca antes na história destepaiz… Lula já se prepara para ser o maior, mais importante, melhor e mais ativo ex-preside do mundo mundial… Que preguiça!

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lula-ja-se-prepara-para-ser-um-ex-presidente-como-nunca-antes-nestepaiz/